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Angical: Assistência Social registra importantes avanços nas ações sociais

Publicado em: 06/10/2021

Apesar das dificuldades enfrentadas no início do mandado, a pasta tem cumprido o importante papel de garantir às pessoas vulneráveis, orientação, acolhimento e proteção, visando ainda, a garantia dos direitos da população em vulnerabilidade social às políticas sociais do município, uma das principais metas do atual gestor.

Segundo a secretária de Assistência Social, Engracia Carvalho, os esforços se voltam também, para promover o acolhimento e proteção integral de pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. “Apoiamos crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Muitas vezes essas fragilidades ocorrem devido ao abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, tanto por familiares quanto por terceiros”, afirmou a secretária.

Engracia esclareceu ainda que além das ações realizadas rotineiramente, a Secretaria Municipal de Assistência Social está com uma carga extra de trabalho em 2021 devido à pandemia do Coronavírus. Para atender as demandas foi necessário prestar apoio no enfrentamento à Covid-19, para as famílias em situação de vulnerabilidade, com a arrecadação e distribuição de alimentos para as pessoas que perderam a renda.

No município o total de famílias inscritas no Cadastro Único é de 4.568, sendo 3.018 com renda per capita de até R$ 89,00; 82 famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00; 442 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo; 1.026 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou no mês de setembro de 2021, 2.607 famílias representando uma cobertura de 124,9% da estimativa de famílias pobres no município. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 417.032,00 no mês.

Em relação às condições do Programa, deve-se observar o acompanhamento da frequência escolar com base no bimestre de novembro de 2019, atingiu o percentual de 94,9%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 1.587 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 1.672. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 78,2, resultando em 358 jovens acompanhados de um total de 458.

Já o acompanhamento da saúde de crianças até de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos, na vigência de dezembro de 2019, atingiu 80,7%, percentual equivalente a 4.027 pessoas de um total de 4.992, que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

Entre os benefícios disponível no município estão o Bolsa Família, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, Garantia Safra, Projovem Trabalhador, Carteira Idoso, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Conta de Luz e Água, Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, Aposentadoria por baixa renda, Bolsa Estiagem, Programa Cisterna, ID Jovem.

Para ter acesso aos benefícios dos programas sociais citados acimas a pessoa deve ter o Número de Identificação Social – NIS. Mais informações na Secretaria Municipal de Assistência Social.