Angical: Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação é realizada no município
Publicado em: 08/11/2021Ascom Angical
A Prefeitura de Angical por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou na sexta-feira (5), a Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação, no plenário da Câmara de Vereadores.
Com o tema “PNE x PME – Uma análise crítica das expectativas e das dificuldades de efetivação”, foi aberto o importante espaço para debate e formulação de medidas que possibilitam a avaliação das políticas públicas no contexto do sistema educacional do município.
O evento contou com a presença do prefeito Emerson Mariani (Mezo); do secretário de Educação de Angical, Joacy Nascimento; do presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Nascimento; representantes dos conselhos e professores.
Para o prefeito Emerson Mariani a gestão democrática é resultado do respeito e da responsabilidade de todos os envolvidos para que a população tenha educação de qualidade. “Aqui a gente demonstra de que forma se faz a democracia. Temos trabalhado com transparência em nossas ações na educação durante todo o governo e o melhor de tudo, para que nosso alunado tenha educação de qualidade. Porque só a educação transforma”, destacou o prefeito Mezo.
O secretário de Educação Joacy Nascimento iniciou a sessão dando as boas vindas aos profissionais da educação e destacou sobre a realização da Audiência. “Estamos aqui realizando a nossa terceira Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme preconiza nossa Lei Municipal/052 não apenas cumprindo um dever legal, mas cumprindo o que o prefeito Mezo falou em sua campanha eleitoral, sobre a gestão pública com zelo e transparência”.
De acordo com a palestrante e doutora em educação, Simone Leal Coité, os encontros democráticos são relevantes para as discussões sobre o sistema educacional, em especial, ao que se refere à efetivação das metas da rede municipal de ensino de Angical.
“A cada dois anos temos a oportunidade de reunir a comunidade, tanto o poder público quanto a sociedade civil organizada, para discutir acerca das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e também do cumprimento no que se refere ao Plano Municipal de Educação, um momento coletivo para a construção da qualidade social na educação”, pontuou Dra. Simone.
PNE
O Plano Nacional de Educação – PNE, foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, determinando para o primeiro ano de vigência a elaboração ou adequação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, em consonância com o texto nacional. Para que os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborassem e aprovassem seus planos, com metas articuladas às metas nacionais, o Ministério da educação (MEC).
